Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:01

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 11:56

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais

Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:50

Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:40

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

HC, em que o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei de Drogas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:00

Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização

, afastando as alegações de violação de dispositivos legais, feitas pela empresa ré
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:50

Estudante que obteve zero em redação de vestibular tem direito a revisão de nota

é direito assegurado ao candidato por dispositivos legais
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:20

Para TRT-SP, imóvel gravado como indisponível pode sofrer penhora judicial

Julgadores fundamentaram a decisão nos dispositivos legais que permitem a ocorrência de várias
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:15

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

?Conforme esses dispositivos, no âmbito do sistema sindical, apenas as confederações sindicais são
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:48

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Embargos de declaração em apelação cível.

dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:52

Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 12440

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de

Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário

HC, em que o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei de Drogas

, afastando as alegações de violação de dispositivos legais, feitas pela empresa ré

é direito assegurado ao candidato por dispositivos legais

Julgadores fundamentaram a decisão nos dispositivos legais que permitem a ocorrência de várias

?Conforme esses dispositivos, no âmbito do sistema sindical, apenas as confederações sindicais são

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

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